CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Competência da Justiça Trabalhista do Pará é questionada no Supremo

Carnaval será teste para a lei contra a importunação sexual

Tocar o corpo da mulher sem consentimento para obter prazer agora é crime.

Empregada terceirizada receberá salário equivalente a bancário do Banco do Brasil

O colegiado concluiu que a empregada desempenhava atividades típicas de bancário, apesar de ter sido contratada por outra empresa

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Modelo de Agravo de Instrumento trabalhista

Modelo de Petição

Quantum Indenizatório. Dano Moral. Transporte de valores

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.

Adicional de Periculosidade. Honorários Periciais. Honorários Advocatícios

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento. Requisitos do Artigo 896, § 1º-A , da CLT

Recurso de Revista sobre a égide da LEI Nº 13.015/2014.

Habeas Corpus. Impetração em substituição ao recurso cabível

Utilização indevida do remédio constitucional. Calúnia, injúria e difamação

Aprovada Resolução que dispõe sobre retirada de autos com carga e para extração de peças de processos judiciais

Os processos com decretação de segredo de justiça, no entanto, só serão franqueados aos advogados constituídos e as próprias partes, desde que não seja segredo absoluto

Agravo de instrumento terá que ser apresentado no Tribunal exclusivamente por meio eletrônico

A partir da nova determinação, a petição do agravo de instrumento, bem como a resposta do agravado, deverão ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico

Ministro reconhece divergência em decisão da TNU sobre prescrição de reposição salarial de servidor

Relator determinou, ainda, a divulgação da decisão, para que os interessados se manifestem

Recusa de cartão de crédito gera dissabores, mas não causa dano moral

A Câmara negou indenização por danos morais a um cliente que teve seu cartão de crédito bloqueado, sem justificativa, pela administradora

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Decisão denegatória. Manutenção. Agravo de instrumento desprovido.

Turma mantém responsabilidade de empresa em acidente que causou perda da visão de trabalhador

O Tribunal reconheceu a culpa da empresa, que não ofereceu condições para o desenvolvimento seguro das atividades

Admitida reclamação contra decisão que contraria tese sobre consórcios firmada em recurso repetitivo

Ministro concedeu liminar para suspender a tramitação do processo na origem até o julgamento final da reclamação pelo STJ

Honorários advocatícios devem ser pagos por quem renuncia ao direito em que se funda a ação

Os honorários advocatícios devem ser atribuídos à parte autora quando esta renuncia ao direito sobre que se funda a ação, em fase recursal.

Incidente de Uniformização de Interpretação de Lei Federal instaurado pela União.